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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui renda proveniente somente da aposentadoria de um salário mínimo do homem, configurando a situação de risco social em razão de despesas com alimentação, medicamentos e atendimento médico.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:24
Instituto não é obrigado a reservar vagas para portadores de deficiência acima do limite fixado por lei
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 15:58
Juiz determina que ANS não autorize reajuste acima da inflação para planos de saúde
limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:03
Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
O pedido foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:05
Indenização pelos gastos com maquiagem. Indenização pelos gastos com uniforme (sapatos).
Tempo gasto com a troca de uniforme.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:08
Classificação acima da cota não garante direito
O candidato classificado em concurso público além da cota inicial de vagas possui somente mera expectativa de ser nomeado e pode ser contemplado posteriormente caso surjam novas vagas durante o período de validade do certame.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia.
Sentença Civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:31
Para conter ruído, Prefeitura de Martinópolis é condenada a construir muro em quadra de escola
Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:30
Limite de desconto recai apenas sobre consignados
Câmara rejeitou recurso de um servidor contra a decisão que indeferiu a tutela antecipada para limitar o desconto referente a empréstimos bancários
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28
Acima do bem e do mal!
O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37
Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar as despesas com pessoal e encargos sociais da União até 2019 (PLS 611/07- complementar).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Eleição sindical. Limite do controle da legalidade.
Portanto, sendo regular a eleição, tem-se por legítimos os eleitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 18:00
Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio
Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:49
OAB pede inconstitucionalidade da doação de empresas a políticos
Entidade também requer que seja estabelecido um limite para as doações feitas por pessoas físicas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:02
Começam a valer a partir desta segunda-feira (6), limite de juros e novas regras do cheque especial
clientes sobre limites acima de R$ 500. Veja o que diz cada um dos grandes bancos.